Durante o Período Regencial brasileiro, houve a dura e violenta repressão pela Guarda Nacional de movimentos revoltosos que criticaram o governo e eram a favor de uma maior autonomia provincial e menor centralização do poder nas mãos do Estado. A partir desse contexto, entra em pauta a problemática da violência que persiste até os dias atuais no Brasil. É uma chaga social que infringe o direito humano à liberdade e tem como principais barreiras à sua superação a ineficiência das políticas públicas e a cultura violenta internalizada historicamente no povo.
É inquestionável que a legislação brasileira não é consistente o suficiente para que diminuam-se as ocorrências desse problema. De acordo com o Papa João Paulo II, “a violência destrói aquilo que pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano.” Com isso, a Constituição não aplica punições severas o suficiente em resposta a um ato que desrespeita o espaço do outro e a liberdade individual inerente a todos os cidadãos, abrindo espaço para que cada vez mais práticas violentas continuem acontecendo.
Ademais, o país ainda conta com uma cultura agressiva que possui raízes históricas. A ascensão das primeiras práticas coronelistas no século XIX trouxe consigo a truculência usada pelos coronéis para administrar e manter a ordem das suas províncias, aos quais eram concedidas armas para a realização de tal controle. Logo, essa prática serve como um exemplo que influenciou na criação de uma moral que utiliza a violência como resposta e solução a tudo e que se tornou parte do senso comum brasileiro.
Dessa forma, para que a superação da problemática se dê de maneira efetiva, é necessária a intervenção do Estado, de ONGs e da escola. Por intermédio do Ministério da Justiça, o Governo deveria agir reforçando a legislação com a intensificação das penas, realizando o seu cumprimento, uma vez que muitos casos não chegam nem a serem julgados. Já o papel das escolas e das ONGs é o de conscientizar a população e instruí-la para uma convivência social harmoniosa por meio de campanhas, aulas e palestras que desconstruam a moral violenta, a fim de valorizar a liberdade do homem defendida por João Paulo II.
Aluna: Júlia Alves de Souza Moreira
2ª série “A”
Profª Drª Priscila Toneli
