RIO – A procuradora da República no Ceará Maria Candelária Di Ciero pediu por meio de um ofício, que a Polícia Federal passe a concentrar as investigações sobre a responsabilidade de vazamento das 14 questões do Enem 211 para alunos do Colégio Christus, no Ceará, no Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), e não só no âmbito regional como vinha fazendo. Ela também pediu a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito da PF por mais 30 dias.
Diante do ofício expedido por Maria Candelária, o procurador da República Oscar Costa Filho encaminhou uma recomendação à presidente do Inep, Malvina Tania Tutttman, solicitando que as 14 questões sejam anuladas para todos os candidatos e não só para os 639 estudantes do ensino médio do Christus. A presidente tem um prazo de 10 dias para se pronunciar em relação à solicitação feita pelo MPF. Caso o pedido não seja atendido o procurador vai entrar com uma nova ação para cancelar as 14 questões para todo Brasil.
O MEC informou por meio de sua assessoria que não irá mudar sua posição, mantendo, portanto, a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE) de anular as questões apenas dos alunos do Christus. Segundo o órgão, as investigações da PF ainda não foram concluídas, mas apontam que as provas teriam vazado apenas para o Christus mais especificamente para a turma do professor de física Jailton.
– Estamos esperando o encerramento do inquérito, que também está apurando as responsabilidades do consórcio Cespe/Cesgranrio, que atua na aplicação da prova. Só depois disso vamos tomar as providências cabíveis – disse o assessor especial do ministro da Educação Fernando Haddad, Nunzio Briguglio Filho.
Entenda o caso
No dia 26 de outubro, alunos do colégio Christus confirmaram terem recebido um material em que continha questões idênticas ou parecidas com as que havia caído no Enem. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que o colégio recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados. O MEC constatou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame, com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo (23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.
O Ministério decidiu refazer o Enem com os alunos do Christus em 28 e 29 de novembro, dias nos quais o exame será aplicado para pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas.
O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 para todo o país, ou pelo menos as questões antecipadas. A Justiça Federal no Ceará, optou por anular 13 questões para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas. O MEC recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife.
O desembargador do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, aceitou os argumentos do MEC. A decisão em segunda instância determinou a anulação de 14 (e não 13) questões apenas para os alunos do Colégio Christus. No dia 11 de novembro, o Ministério Público Federal protocolou novo recurso, solicitando a cassação da decisão do TRF-5, para que vigorasse a decisão anterior da Justiça Federal do Ceará.
Fonte: O Globo Educação
