Hoje, dia 10 de dezembro, é o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nessa data, em 1948, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), ação em resposta às atrocidades cometidas durante as duas guerras mundiais, mas também de um ideário construído por pelo menos 2500 anos. Fato é que alguns países, individualmente, já haviam publicado peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana, como é o caso da França, que firmou em outubro de 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos, visa garantir a qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade, com preceitos que se tornaram fundamentais em sociedades abertas e desenvolvidas como a condenação da tortura, a igualdade perante a lei, a presunção de inocência, os direitos à nacionalidade, à propriedade, ao trabalho e à liberdade de opinião e expressão.
A declaração é um marco normativo que serve de pressuposto para balizar as condutas dos Estados e dos cidadãos, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos é um momento para celebrar os avanços conquistados e refletir sobre ações concretas dos Estados e das sociedades no sentido de garantir os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial.
Confira a Declaração no site oficial da UNICEF.
