No dia 5 de novembro de 2015, 33 milhões de rejeitos de minério de ferro vazaram por conta do rompimento da Barragem do Fundão, em Minas Gerais, controlada pela empresa Samarco. O desastre deixou 15 mortos e impactos incalculáveis ao meio ambiente e às populações afetadas. No entanto ainda resta uma questão a ser respondida: afinal, o desastre foi acidente ou crime?
Utilizando o slogan “desenvolvimento com envolvimento”, a mineradora Samarco se mostrou bem distante dos ideais apresentados ao agir com total negligência na prática das leis ambientais, na manutenção da barragem, a qual já havia sido classificada como de “dano potencial alto” por especialistas, e na segurança da população que vivia perto da área de extração, pois a empresa, obrigatoriamente, deveria oferecer um sistema de alarme à população para casos de acidentes. Esse descaso justifica a tese de crime.
Tal negligência gerou o que foi considerado o maior desastre ambiental criminoso do Brasil, causando inúmeros impactos ambientais como a contaminação do Rio Doce pela lama tóxica, impedindo a existência de vida no rio, que ainda está sem previsões de recuperação e que era também um importante meio de sustento para as populações ribeirinhas. Outro agravante foi o avanço da lama até o estado do Espírito Santo, afetando 35 cidades e chegando ao oceano atlântico, berço de espécies essenciais para o equilíbrio ecológico do planeta. Em adição existem também os prejuízos socioculturais, pois o moradores de Bento Rodrigues, município mais afetado, perderam todo seu patrimônio material ou imaterial e necessitarão reescrever uma nova história.
É importante lembrar que na principal área de extração de minério de ferro do Brasil, Serra dos Carajás no Pará, a lavagem dos rejeitos é feita a seco, método seguro e sustentável, muito utilizado em outros países, o qual a mineradora Samarco decidiu não adotar por ser mais caro, deixando claro que o lucro foi colocado acima da segurança ambiental, o que reforça a tese de que a tragédia não foi um mero acidente.
Assim, ao agir com negligência e optar por métodos não sustentáveis, a empresa Samarco assumiu o risco de acidentes, o que coloca o desastre como sendo um crime culposo, quando se faz algo possível de ser evitado. Para impedir que outros desastres, como o de Mariana, ocorram, é necessário que o Governo reforce a fiscalização nas barragens para garantir o cumprimento das leis ambientais por meio de uma plano efetivo de multas e autuações e, caso não estejam sendo cumpridas, cabe às autoridades responsáveis cobrar as multas das mineradoras omissas. Somado a isso, por parte da Mídia, seja televisiva, radiofônica ou mídias sociais, deve-se pressionar as mineradoras para o correto cumprimento das sanções e recuperação do patrimônio perdidos, com reportagens, denúncias e manifestações a fim de que sirva de exemplo para que outros desastres sejam evitados.
Texto escrito pela aluna Eduarda de Castro Lacerda – 3ª série “A”.
Professora responsável: Profª Drª Priscila Marques Toneli
