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| Tela a óleo sobre a Independência do Brasil, de François-René Moreaux [Fonte: Internet] |
Um mês depois, mais precisamente em 12 de outubro de 1822, dom Pedro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de dom Pedro 1º.
Resumidamente, a conquista da independência do nosso país poderia ser contada dessa forma, mas a história não é tão simples assim. Começa realmente com o enfraquecimento do sistema colonial e a chegada da corte portuguesa ao Brasil (1808) e só termina em 1824, com a adoção da primeira Constituição brasileira.
Os motivos da separação
Entre os séculos 18 e 19, cresceram no Brasil as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e a cobrança de altos impostos numa época de livre comércio.
Diversas revoltas – a exemplo da Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817 -, aliadas à Revolução Francesa e à independência dos Estados Unidos, provocaram o enfraquecimento do colonialismo e reforçaram o liberalismo comercial no Brasil. Em 1808, com a abertura dos portos, o Brasil passou a ter mais liberdade econômica e, com sua elevação à categoria de Reino Unido, deixou de ser, formalmente, uma colônia.
Em 1820, a burguesia portuguesa tentou resgatar sua supremacia comercial, promovendo a Revolução Liberal do Porto. No ano seguinte, o parlamento português obrigou dom João 6º a jurar lealdade à Constituição e a voltar para Portugal. Seu filho dom Pedro foi deixado no Brasil, na condição de príncipe regente, para conduzir uma eventual a separação política.
O rompimento
As pressões contra o controle de portugal cresceram na colônia, e a metrópole passou a exigir a volta de dom Pedro. O príncipe deu sua resposta a Portugal no dia 9 de janeiro de 1822 (Dia do Fico), com a célebre frase “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico”.
Iniciou-se um esforço político por parte dos ministros e conselheiros de dom Pedro, pela permanência dos vínculos com Portugal, mantendo um pouco de autonomia para o Brasil. Queriam uma independência sem traumas, mas as críticas ao colonialismo ficaram insustentáveis. Dom Pedro, então, se viu pressionado a oficializar o rompimento.
Foi assim que, em 3 de junho de 1822, dom Pedro convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento com as cortes de Lisboa e garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.
Em represália, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, enviaram tropas à colônia e exigiram o retorno imediato do príncipe regente a Portugal. No dia 7 de setembro de 1822, durante uma visita a São Paulo, nas proximidades do rio Ipiranga, dom Pedro recebeu uma carta com as exigências das cortes e reagiu proclamando a independência do Brasil. Bahia, Maranhão e Pará, que tinham juntas governantes de maioria portuguesa, só reconheceram a independência em meados do ano seguinte, depois de muitos conflitos entre a população e os soldados portugueses.
No início de 1823, houve eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria e aprovaria a Carta constitucional do império brasileiro, mas, em virtude de divergências com dom Pedro, a Assembléia logo foi fechada. A 1ª Constituição brasileira foi, então, elaborada pelo Conselho de Estado e outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824.
Com a Constituição em vigor, a separação entre a colônia e a metrópole foi finalmente concretizada. Mesmo assim, a independência só é reconhecida por Portugal em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil, por dom João 6º.
*Fonte: Almanaque Abril, Fovest e Enciclopédia da Folha
