Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atrás e negou que o governo cogite adiar a edição do decreto que determina um prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais como solução imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no Código Florestal.
“A discussão sobre decreto não está na mesa como solução imediata. Estamos discutindo, avançando na discussão para promover a regularização ambiental. Não se quer adiar nada, queremos ter regras claras e fazer com que seja objetiva a aplicação do novo Código Florestal no Brasil”, disse em 06 de abril, após apresentar novos dados de desmatamento do Cerrado e da Amazônia.
Pelo decreto em vigor, no dia 11 de junho deste ano termina o prazo para averbação da reserva legal ou adesão ao programa de regularização ambiental do governo. Após esta data, as propriedades irregulares poderão ser multadas e embargadas. Os ruralistas argumentam que menos de 10% dos produtores rurais do país estão em dia com a legislação ambiental, por isso querem a aprovação rápida do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que flexibiliza as exigências e pode tirar parte dos agricultores da ilegalidade.
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, reuniu Izabella Teixeira e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e o do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para afinar a posição do governo sobre as mudanças no código previstas no relatório de Rebelo.
“O governo segue em processo de diálogo. Estamos discutindo para chegar a uma proposta que dê segurança jurídica a todos. Estamos discutindo dentro do governo e com o Congresso Nacional medidas de aprimoramento do texto. Estamos trabalhando para chegar a melhor proposta possível”, disse a ministra.
Após a manifestação de ruralistas, que em 05 de abril, reuniu cerca de 20 mil produtores em Brasília para pressionar pela votação do relatório de Rebelo. Dia 07 de abril, será a vez dos ambientalistas tomarem a Esplanada dos Ministérios para uma manifestação contra a flexibilização do código. A marcha está sendo organizada por organizações não governamentais (ONG) como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Fonte: Agência Brasil
