As crianças, ao longo da história, adquiriram direitos que elas não só mereciam como necessitavam. Durante a revolução industrial, elas eram submetidas a condições subumanas e durante períodos de escravidão em vários países também. O estatuto da criança regulou a situação dos menores, e, de acordo com ele, um jovem de dezesseis anos ainda não é um adulto. Redução da maioridade penal é um retrocesso na legislação. De acordo com experiências em diversos países que tiveram a maioridade penal reduzida o resultado foi praticamente unânime: não houve a redução da violência. Exemplo disso foram os índices de violência agravados após a redução da maioridade penal nos Estados Unidos.
O sistema carcerário brasileiro está inchado. Há superlotação de grande parte das cadeias do Brasil e falta suporte para a reeducação desses presos. O jovem infrator entra na cadeia por um roubo e aprende com os maravilhosos exemplos que o rodeiam a matar.
Em Pesquisa Datafolha de 2014, 93% dos paulistanos apoiavam a redução da maioridade penal. Certamente, grande parte desse índice desconhece que a causa real de haver problemas com infratores é o déficit socioeducacional. Falta escola, faltam projetos para os jovens.
No Espírito Santo, um abrigo para meninos tornou-se exemplo para o país. Os trabalhadores de uma organização mobilizaram-se para fazer – de fato – a reeducação dos jovens. Nos dormitórios os jovens devem manter uma organização impecável o que ensina disciplina, e como as aulas extracurriculares têm robótica e capoeira, por exemplo, os que os profissionaliza. De acordo com a reportagem, mais de 80% dos garotos não voltaram a cometer crimes. A população brasileira precisa espalhar-se nessas situações para o problema dos criminosos infantis para diminuir de forma significante. O governo deve patrocinar esses projetos e direcionar mais verbas à educação.
Texto escrito pela aluna Rafaela Ribeiro – 3ª série “A”.
Professora responsável: Débora Lima
