Anualmente, comemoramos no dia 14 de novembro o Dia Nacional da Alfabetização. A data foi estabelecida em 1966 pelo Governo Federal em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em 1930. Além do dia nacional, no dia 8 de setembro é celebrado o Dia Internacional da Alfabetização, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo das duas datas é o mesmo: a conscientização sobre a importância do ensino e da aprendizagem.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais está em 6,6%, o que corresponde a 11 milhões de brasileiros. Entretanto, a alfabetização vai muito além de saber ler e escrever, pois também abrange a produção do conhecimento, interpretando-o e executando-o. Embora esse índice tenha caído 0,2% de 2018 para 2019, continua preocupante, já que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) era que essa taxa não excedesse 6,5% em 2015, o que só foi atingido em 2020. Na base desse alto índice está a desigualdade social que há no Brasil: crianças e adolescentes que deixam de estudar para trabalhar e ajudar no sustento da família ainda é um fato, assim como dificuldade de acesso à unidade escolar ou a falta de vaga nas escolas e creches. Com a pandemia, essa situação tende a se agravar pelos mesmos motivos somados à falta de acesso a equipamento e rede de internet adequadas para acompanhamento de aulas e atividades remotas.
Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-Livro, embora 80% da população reconheça a importância social da leitura, 50% declaram não ler livros alegando dificuldade de compreensão, o que configura analfabetismo funcional, que é quando o indivíduo domina a técnica de decifrar o código (no nosso caso, a língua portuguesa), mas não consegue compreender o conteúdo lido em diversos gêneros textuais, até mesmo os mais simples e cotidianos. Segundo o IBGE, o quadro de analfabetismo funcional aumentou quando deveria regredir, saindo de 27% da população de 15 a 64 anos em 2015 para 29% em 2018, enquanto a meta era reduzir para 13,5% até 2024.
Além do PNE (lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014), a alfabetização é garantida pela Constituição Federal, pelo Decreto n° 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a educação como direito fundamental. Porém, a sociedade civil também pode ter (e tem) iniciativas espontâneas de fomento à leitura, como bibliotecas comunitárias e projetos culturais. Incentivar o hábito da leitura e a familiarização com os livros é papel da família, da escola e da sociedade. A Bibliotecária do CNSD, Maria Cury, defende que as crianças e os adolescentes adquirem o hábito e o prazer da leitura ao ver os adultos lendo e falando dos livros ou conversando sobre eles com os próprios colegas e amigos. A promoção dos espaços e momentos de leitura precisa fazer parte do nosso cotidiano para que os pequenos vejam o livro como fundamental no processo de formação não somente escolar, mas de vida também.
